1.OBJETIVO:
Permite fazer o cancelamento ou inutilizar a nota fiscal e faz comunicação com a SEFAZ e OOBJ. Ou seja, após salvo o cancelamento ou a inutilização, o mesmo status do COM0510 constará na SEFAZ e na OOBJ. Também passará a constar no COM0500 tela de origem do lançamento da nota.
2.PREMISSA:
Necessário na tela INF5004 – Gestão de Controles estar liberado os controles abaixo:
▪ Controle 197 - USUARIOS QUE PODEM CANCELAR NOTA FISCAL SEM SER NO MESMO DIA DA EMISSAO DA NF (24 HS).
▪Controle 724 - USUARIOS QUE PODEM CANCELAR NOTA ATE 15 DIAS APOS A DATA DE EMISSAO.
3.PROCEDIMENTO
3.1. Cancelamento da nota fiscal
▪Excluir Livro Fiscal no FIS0004/ MOVIMENTO: Localiza a nota fiscal, podendo efetuar o modo de consulta [F7] ou 
para habilitar a consulta e [F8] ou 
para pesquisar, e clicar em 
para efetuar a exclusão.
▪
▪INF5004/ Controles: verificar se o usuário tem liberação nos controles;
▪COM0510/ Botão CANCELA/LIBERA (esse botão só aparece para o usuário que tem a liberação nos controles acima – 197 e 724): clicar no botão 
. Selecionar o motivo do cancelamento e clicar em OK. Nesse momento será comunicado a SEFAZ que retornará com uma mensagem de autorização ou rejeição.
▪Nota: Nesse momento o STATUS da ordem de embarque (COM0318 / COM0320) ficará para 3 – EMBARCADA, sendo possível a reutilização da mesma no faturamento (COM0500).
▪PROVA REAL: Para certificar, consultar a Chave de acesso da nota na SEFAZ e o número da NF na OOBJ.
3.1.2Conferência no COM0510 – Cancelamento Homologado
3.1.3 Conferência na OOBJ – Cancelado na SEFAZ
3.1.3Conferência na OOBJ – Cancelamento Homologado na SEFAZ
3.1.4 Conferência na SEFAZ – Cancelada pelo emitente. Consultar pela Chave Acesso.
Ao consultar a NF no COM0500, constará o cancelamento feito no COM0510.
COM0500 – CANCELAMENTO HOMOLOGADO.
Nota: Se, ao tentar cancelar a NF no COM0510, o retorno da SEFAZ for mensagem de rejeição, consultar no Google o significado da mensagem e providenciar as correções para que, no COM0510, seja validado o cancelamento da nota pela SEFAZ.
3.2. Inutilização da nota fiscal
A inutilização de NF-e é um processo que comunica à SEFAZ que a sequência numérica das notas fiscais da sua empresa não foi seguida.
A nota fiscal é um documento único. A fim de garantir isso, deve ser cumprida uma sequência numérica, a qual é apresentada no campo denominado “Número”.
Por exemplo, se na última emissão a sua NF-e recebeu o número 100, a seguinte deve, obrigatoriamente, receber o número 101.
Mas se ao emitir a nota fiscal eletrônica você percebeu que saiu com o número 110, é preciso fazer a inutilização da sequência que não foi utilizada. Ou seja, do 101 ao 109.
Essas falhas sequenciais podem acontecer por inúmeros motivos, tais como problemas técnicos, instabilidade no sinal da internet, falha do sistema de recebimento da nota fiscal etc.
Para efetuar a inutilização da nota fiscal, segue o passo a passo a seguir:
3.2.1Excluir Livro Fiscal FIS0004/ Movimento;
Localiza a nota fiscal, podendo efetuar o modo de consulta [F7] ou 
para habilitar a consulta e [F8] ou 
para pesquisar, e clicar em 
para efetuar a exclusão.
3.2.2Inutilizar na OOBJ;
Acessar o portal da OOBJ -> Doc. Emitidos -> Inutilização -> e clicar em NOVA INUTILIZAÇÃO.
E informar os parâmetros abaixo e clicar em inutilizar:
Nota: Após inutilizar no monitor OOBJ, acessar o COM0500 > Aba Nfe, clicar no botão [NFe] no qual será atualizado com a informação de inutilização da nota;
3.2.3Na tela COM0510/ botão Cancela/Libera.
, Selecionar o motivo cancelamento 
, informar o obs. motivo.
3.2.4Conferência da nota inutilizada na SEFAZ.
Acessar o portal da SEFAZ -> Serviços -> Consultar inutilização.
Informar os parâmetros abaixo:
3.2.5Conferência da nota inutilizada na OOBJ.
Acessar o portal da OOBJ -> Doc. Emitidos -> Inutilização
Informar os parâmetros abaixo:
3.2.6Conferência no COM0510 – Inutilização Homologado
1.Acessar a tela COM0510;
2.Pesquisar pela nota fiscal;
3.Abaixo será mostrado o Status: 102 – Inutilizada.
3.2.7 Casos em que podem ser inutilizadas uma nota fiscal:
•Tratativa 1: Quando é retornada alguma rejeição no momento da emissão da nota, como por exemplo: Cliente com o CNPJ com status baixado:
Conforme realizada a consulta no site do SINTEGRA o mesmo encontra-se com a situação “Baixado”.
Situação: Quando é retornada alguma rejeição na tela COM0500, ao enviar a nota fiscal (clicando no botão [NFe]) no momento da emissão da nota, como por exemplo: Cliente com o CNPJ com status baixado.
Resolução:
1.Entrar na OOBJ/ Doc. Emitidos/ Inutilização/ +Nova Utilização: preencher as informações, justificar e clicar em inutilizar;
2.No COM0500 > Aba Nfe, clicar no botão [NFe] no qual será atualizado com a informação de inutilização da nota;
3.No COM0510, inutilizar no sistema a nota: COM0510/ “Cancela/Libera”/ Situação, selecionar Inutilizada/ Motivo do Cancelamento, selecionar e inserir obs. Motivo
•Tratativa 2: Quando acontecer caso de saltar a numeração da nota fiscal, exemplo da nota 11733 saltou a numeração para a 11735:
Para este caso, temos duas soluções, o usuário por fim deve avaliar como proceder com a tratativa:
Tratativa 1)
1.Entrar na OOBJ/ Doc. Emitidos/ Inutilização/ +Nova Utilização: preencher as informações, justificar e clicar em inutilizar;
2.No COM0500 > Aba Nfe, clicar no botão [NFe] no qual será atualizado com a informação de inutilização da nota;
3.No COM0510, inutilizar no sistema a nota: COM0510/ “Cancela/Libera”/ Situação, selecionar Inutilizada/ Motivo do Cancelamento, selecionar e inserir obs. Motivo;
Ou
1.Acessar a tela do FIS0001 na ABA Numero NF alterar para NF 11734 essa que está 11735;
Importante: Neste caso orientar o faturista/cabine fiscal que irá efetuar essa ação, para não tentar gerar duplicidade de notas.
2.Depois que emitido a nota EX: 11734, entrar na tela do FIS0001 e alterar (no campo Numero NF) para 11735, para que a próxima nota seja gerada na sequência.
3.3. Denegação de nota fiscal
Uma nota fiscal é denegada quando ocorre algum problema ou irregularidade em sua emissão, que pode estar ligada diretamente à empresa destinatária ou emissora do documento fiscal.
Nessa situação, a NF-e denegada tem o seu número registrado, impedindo que ele seja reutilizado, além de permanecer no arquivo contábil.
Geralmente, a denegação de nota fiscal ocorre quando uma empresa tem problemas em seu cadastro perante a SEFAZ. Ou, ainda, quando a Inscrição Estadual (IE) está com alguma pendência que a deixou em status de suspensa, cancelada, baixada ou em processo de baixa.
O problema na IE pode ser ocasionado por inúmeros motivos. Confira alguns deles:
•A própria baixa da empresa;
•Quando a empresa deixa de cumprir alguma obrigação acessória por certo tempo;
•Quando o estabelecimento deixa de realizar alguma atividade que exigia a Inscrição Estadual, entre outros itens.
Um dos principais motivos quando uma nota fiscal é denegada:
•Erro 301: Inscrição Estadual do emitente em situação irregular perante o fisco;
•Erro 302: Inscrição Estadual do destinatário em situação irregular perante o fisco;
•Erro 303: destinatário não autorizado a atuar na Unidade Federativa (UF).
Para denegar a nota fiscal, segue o passo a passo a seguir:
3.3.1 Excluir Livro Fiscal FIS0004/ Movimento;
Localiza a nota fiscal, podendo efetuar o modo de consulta [F7] ou 
para habilitar a consulta e [F8] ou 
para pesquisar, e clicar em 
para efetuar a exclusão.
3.3.2Na tela COM0510/ botão Cancela/Libera.
, selecionar o motivo cancelamento, informar o obs. motivo.
Exemplo de uma nota denegada no ERP:
Exemplo de uma nota denegada na OOBJ:
UTILITÁRIOS – BOTÕES
Botões de navegação;
Primeiro registro;
Registro anterior;
Próximo registro;
Último registro;
Iniciar pesquisa;
Encerrar pesquisa;
Pesquisar;
Incluir;
Excluir registro;
Apagar bloco;
Apagar linha;
Menu principal;
Sair da tela;
Salvar.
Fim.