1.OBJETIVO
Essa tela é para fazer os Cadastros Tributários que servirão para o retorno dos impostos da Reforma Tributária do Consumo.
2.DEFINIÇÕES, TERMINOLOGIAS E ABREVIATURAS
2.1. IBS Imposto sobre bens e serviços.
2.2. CBS Contribuição sobre bens e serviços.
2.3. IS Imposto Seletivo.
2.4. RTC Reforma Tributária do Consumo.
3.RESPONSABILIDADES
3.1. FISCAL. Responsável pela parametrização da tela que será utilizado nas notas fiscais.
4.PROCEDIMENTO
4.1. CADASTRO DE TRIBUTAÇÃO. É onde será feito o cadastro tributário que será utilizado posteriormente para os cálculos tributários.
SEQ. Identificador único do cadastro tributário, para poder identificar facilmente o registro.
DIVISÃO. Código da divisão de negócio da filial que está cadastrado no SCO1010 (Opcional).
EMPRESA. Código da empresa (Opcional).
FILIAL. Código da filial (Opcional).
GRUPO. Código do grupo da operação fiscal do FIS0001 aba “Operação”. Exemplo: Vendas, Transferências, ... (Opcional).
OPERAÇÃO. Cadastro de operação fiscal da nota fiscal (FIS0001 aba Operação) (Opcional).
NCM. Código vinculado a um item na tela SCM0060 quando for um item de material ou produto (Opcional).
NBS. Código vinculado a um item na tela SCM0060 quando for um item de serviço (Opcional).
ITEM. Quando houver a necessidade de tratar a nível de item, neste caso como o cadastro é para todas empresas é aconselhado informar a empresa e filial para tratar somente nela (Opcional).
BENEFICIO. É utilizado quando uma empresa tem benefício fiscal, ou seja, irá ter um tratamento diferenciado. Essa informação está no SGE2200 aba Tributos.
PESSOA. Quando for preciso realizar um cadastro específico para uma pessoa, neste caso como o cadastro é para todas empresas é aconselhado informar a empresa e filial para tratar somente nela (Opcional).
VIGÊNCIA INICIO. Data inicial da vigência do CT.
VIGÊNCIA FIM. Data Final da vigência do CT (Opcional).
SITUAÇÃO. O cadastro tributário tem a vigência para controlar o período que o CT é valido, se por algum motivo tiver que fazer a mesma configuração com um retorno diferente, precisa inativar para poder usar, fazendo isso esse cadastro não vai ser considerado mais, mesmo que a data de consulta seja a que está vigente no mesmo.
4.2. RETORNO TRIBUTÁRIO
GRUPO PRINCIPAL CBS E IBS. O grupo principal de CBS e IBS faz referência à tributação normal desses impostos, é a utilizada para o Classificação tributaria para identificar os tributos.
GRUPO REGULAR CBS E IBS. O grupo regular de CBS e IBS é utilizado quando o grupo principal pede para informar o grupo regular. Solicitado no faturamento da nota fiscal.
GRUPO IMPOSTO SELETIVO. Quando houver o faturamento de um produto que estiver na lista de NCM tributados pelo IS, esse campo deverá ser informado.
BAIXAR LAYOUT IMPORTAÇÃO. Esse botão retorna um CSV com os campos para serem preenchidos para a importação.
IMPORTAR PLANILHA CSV. Nesse botão, irá abrir uma janela para selecionar o arquivo CSV para importação, dessa forma, irá inserir no cadastro tributário os dados dessa planilha CSV, se houver algum erro o sistema irá mostrar.
PLANILHAS. Nessa opção, irá abrir uma tela menor, para informar a empresa e filial e outros 3 tipos de relatórios. Sendo:
“Cadastro Tributário” arquivo Excel que demonstra de forma detalhada todos os registros cadastrados na tela de acordo com empresa e filial informado.
“CT Formato Importação” arquivo CSV que retorna todos os registros cadastrados na tela de acordo com a empresa e filial informado, sendo que esse formato é o utilizado para importar se houver a necessidade de alteração.
“Cadastro Padrões” arquivo Excel que retorna todos o cadastro de CST e Classificação Tributário de acordo com o padrão da receita federal
LOG. Ao selecionar um registro do Cadastro Tributário e clicar no botão de LOG, será aberto um arquivo Excel detalhando o que foi incluso e alterado e a data e o usuário que fez.
Os demais campos em cinza na parte inferior da tela, são apenas para retornar o nome por extenso dos campos.
4.3. SIMULAÇÃO. Nessa aba é onde será feito o processo de simulação das informações para visualizar como será tributado determinada situação. Essa tela é dividida em 3 partes, “Simular Lançamento”, “Parametrização Tributária” e “Cálculo Tributário”.
4.4. SIMULAR LANÇAMENTO. Nesta parte consegue fazer uma simulação apenas com algumas informações simples (Empresa, Filial, Operação, Pessoa e Item) onde o sistema identificar automaticamente o cadastro tributário e também as parametrizações tributárias.
4.5. PARAMETRIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. Essa segunda parte da tela ela é gerada automaticamente se informada a primeira parte, se não informar a primeira parte, pode preencher os campos solicitado manualmente para poder simular o cálculo.
4.6. CÁLCULO TRIBUTÁRIO. Nessa parte do simulador, é onde será informado a quantidade e valores dos produtos e demais valores para fazer a composição da base de cálculo do IBS e CBS. Quando acionar o [CLICK] sobre o botão “Calcular”, será acionada a calculadora da receita federal e assim ter um retorno detalhado de alíquotas, valores, memorias de cálculos, etc, se a parametrização informada estiver desconformidade o sistema irá mostrar o erro retornado pela calculadora da Receita Federal.