1.OBJETIVO
A operação de devolução seguirá de acordo com o Ajuste SINIEF 14/2024, que trata da devolução simbólica da mercadoria.
2.DEFINIÇÕES, TERMINOLOGIAS E ABREVIATURAS
2.1. SINIEF. Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.
3.RESPONSABILIDADES
3.1. FISCAL. Responsável com conhecimento técnico por realizar os cadastros das operações de devolução e venda de acordo com a legislação vigente.
3.2. FATURISTA. Responsável por utilizar o Ajuste SINIEF 14/2024, faturando a nota fiscal tanto a de entrada de devolução como a de venda para o cliente.
4.PROCEDIMENTO
Para utilizar o Ajuste SINIEF 14/2024 são necessários alguns cadastros no FIS0001 e no FIS0012.
4.1. Na tela do FIS0001 será necessário criar as operações para realizar os procedimentos do Ajuste SINIEF 14/2024.
4.1.1. Após a empresa faturar uma nota fiscal de venda, e for necessário fazer a entrada da devolução para o estoque, é quando será cadastrado a primeira operação no FIS0001 aba “Operação”.
4.1.2. De acordo com o Ajuste SINIEF 14/2024 alguns campos devem ser informados respeitando o seguinte parâmetro;
•No campo “natOp - Natureza da Operação”, o texto “Entrada simbólica - Ajuste SINIEF 14/24”;
•No campo “infAdFisco - Informações Adicionais de Interesse do Fisco”, o texto “Procedimento autorizado pelo Ajuste SINIEF 14/24”;
4.1.3. Para atender essas informações novas, foi criado alguns campos para realização dos cadastros;
Obs. Reservado fisco. Os códigos de observação serão cadastrados no FIS0001 aba “Observação”. Após cadastrado irá gerar um código, esse código deve ser informado nesse campo reservado ao fisco. O que foi cadastrado irá sair nas informações complementares da nota fiscal.
Ajuste Fiscal. O ajuste fiscal irá servir para identificar qual SINIEF está sendo utilizado, até o momento para devolução tem-se o SINIEF 14/2024 e SINIEF 14/2024.
Operação CT. A operação de CT irá servir para que essa operação nova cadastrada não gere um novo CT, mas sim, utilizar o CT que for cadastrado nesse campo.
Os demais cadastros irão seguir conforme a necessidade da empresa.
4.2. Depois de criado a operação no FIS0001, no FIS0012 aba “Exceção Entrada” é necessário criar o cadastro para a entrada dessa nota fiscal na empresa, sempre que for faturado a empresa com essa operação criada no FIS0001 aba “Operação”, ela entrará com o CFOP cadastrado nessa aba.
4.3. Após cadastrado no FIS0012, é preciso que a operação seja cadastrada no FIS0001 Filial x Operação para dar entrada. É apenas para quando fazer uma entrada na empresa que precisa cadastrar nessa aba.
4.4. Como será feito a nota de devolução na entrada então o cliente passa a ser fornecedor nessa operação de devolução própria, logo, é preciso aloca-lo como fornecedor no SGE2200.
4.5. Após criado a operação de devolução e feito todo o cadastro, é necessário realizar a entrada dessa mercadoria simbólica do COM ou SCM. Quando chegar no campo “Operação”, será utilizada a operação que foi criada anteriormente e no campo “NF Saída” referenciar a nota fiscal de venda.
5.Depois de ter feito a entrada simbólica das mercadorias, é preciso realizar o faturamento para o novo cliente a qual será vendida a mesma mercadoria que se encontra na nota fiscal original, para isso, é necessário criar uma nova operação de venda de acordo com o SINIEF 14/2024.
•No campo “infAdFisco - Informações Adicionais de Interesse do Fisco”, o texto “Procedimento autorizado pelo Ajuste SINIEF 14/24”;
•No grupo “Local da Retirada", a identificação do endereço do destino declarado na NF-e de saída original;
•No campo “refNFe - Chave de acesso da NF-e referenciada”, as chaves de acesso da NF-e de saída original e da que trata a cláusula segunda.
Obs. Reservado fisco. O código para essa operação de venda será a mesma criada para a devolução própria.
Finalidade NF. A finalidade da operação será “1-Normal”, pois se trata de uma venda.
Notas Referenciadas. Para realizar a nota de venda é necessário inserir a chave das duas notas anteriores, a da nota fiscal de venda original e a de devolução simbólica.
Operação CT. A operação de CT irá servir para que essa operação nova cadastrada não gere um novo CT, mas sim, utilizar o CT que for cadastrado nesse campo.
5.1. Os demais cadastros irão seguir conforme a necessidade da empresa. Lembrando que o nome para essa operação foi utilizado apenas para fins de teste, sendo necessário que o responsável cadastre o nome para diferenciar quando for a venda de acordo com o SINIEF 14/24.
5.2. Após criado a operação que será utilizado para realizar a venda para o novo cliente, o procedimento de venda será o padrão conforme é feito atualmente.
5.3. Na parte “Dados Devolução”, deve ser informado a sequência das notas fiscais de venda original e a de devolução própria. A Seq. NF. Referente será usada como referência para buscar as informações da nota de referência e irá gerar a chave dessas notas no XML dessa nota de venda.
5.4. Após informar as notas de referência na primeira aba, deve entrar na aba ‘”Produtos” e clicar no botão que irá inserir de forma automática os itens e as parcelas com base na nota original de venda. Este botão será exibido apenas para notas do grupo VENDAS com operações dos Ajustes SINIEF 13 e 14. 
5.5. Após pressionar o botão “Inserir Produtos da NF. Referente” será gerado essa mensagem para prosseguir com a inserção dos produtos. Após clicado em “ok”, será inserido os materiais de forma automática de acordo com a NF indicada nos “Dados da Devolução”.
5.6. Observa-se que o CT que foi puxado para fazer a nota fiscal de venda com a nova operação conforme o SINIEF, é diferente do que foi utilizado na venda original. Respeitando a alteração de cliente e os estados das mercadorias. Foi cadastrado no FIS0001 aba “Cadastros” a operação 24 para essa nova operação criada.
5.7. Cadastro do CT da nota fiscal de venda original.
5.8. Feito todo esse procedimento indicado, basta gerar a nota fiscal de venda.